Licença n.º 005: jogos de fortuna ou azar
A barra mostra o período de três anos em curso (início calculado a partir da data de caducidade). A risca é 4 de novembro de 2026: faltavam 751 dias.
A marca e a entidade
- Marca
- Pokerstars
- Site registado
- pokerstars.pt
- Entidade exploradora
- REEL EUROPE LIMITED
- Licenças
- n.º 005 (jogos de fortuna ou azar)
- Estado na lista
- Sem suspensão indicada
Licenças e prazos
O que mudou desde a emissão
Licença n.º 005
- Averbamento n.º 1: póquer em modo de torneio, Póquer na variante «Hold´em» e Póquer na variante «Omaha» (em regime de liquidez partilhada). PDF
- Averbamento n.º 2: jogos de máquinas. PDF
- Averbamento n.º 3: prorrogação do prazo de vigência da licença. PDF
- Averbamento n.º 4: prorrogação do prazo de vigência da licença. PDF
- Averbamento n.º 5: alteração do local de representação. PDF
- Averbamento n.º 6: prorrogação do prazo de vigência da licença (deliberação de 21 de novembro de 2025). PDF
Perguntas e respostas
Um menor pode jogar em Pokerstars?
Não. O regime jurídico proíbe a prática de jogos e apostas online a menores (artigo 6.º, alínea d)) e obriga os operadores a impedir o registo de menores.
De onde vêm as datas desta página?
Da lista do SRIJ e dos PDF das licenças e dos averbamentos. A data de caducidade de cada licença está sublinhada com a ligação ao documento de onde foi lida.
A quem me queixo de Pokerstars?
O SRIJ indica que as questões sobre transações e as reclamações devem ser dirigidas diretamente à entidade exploradora, pelos contactos do respetivo site. A Linha 1414 não trata de reclamações.
Como confirmo esta licença por mim?
Abra a lista de entidades licenciadas do SRIJ, procure a marca e consulte o PDF de cada licença; as datas desta página saem desses documentos.
Qual é o site de Pokerstars registado em Portugal?
O SRIJ regista pokerstars.pt. A ligação desta ficha vai para esse endereço, sem parâmetros de rastreio nem ofertas.
Confirme por si
- Abra a lista de entidades licenciadas do SRIJ e procure Pokerstars.
- Confirme a entidade (REEL EUROPE LIMITED) e o site (pokerstars.pt).
- Abra o PDF de cada licença e de cada averbamento: é ali que está a data de caducidade.
Ligações: lista do SRIJ · licença n.º 005 · autoexclusão. Em Portugal só é legal o jogo online de quem consta desta lista (explicação do SRIJ).
Que jogos a licença cobre
- Blackjack/21
- Jogos de máquinas
- Póquer em modo de torneio (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Póquer na variante «Hold’em» (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Póquer na variante «Omaha» (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Roleta francesa
Lista lida na página do SRIJ a 4 de novembro de 2026. Este site não oferece estes jogos nem liga ao operador.