As duas licenças de Luckia Portugal caducam no mesmo dia, 4 de setembro de 2027, e uma delas, a n.º 014, de apostas desportivas à cota, leva a nota «exploração temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora». A outra, a n.º 015, é de jogos de fortuna ou azar. A titular tem sede em Lisboa, e o registo conta sete averbamentos nas duas.
Lista do SRIJ lida em 4 de novembro de 2026, com atualização do SRIJ de 19 de outubro de 2026. Como trabalhamos.
O nome da sociedade e o da marca coincidem quase por inteiro: a entidade exploradora é Luckia Portugal, S.A. e a marca registada é Luckia. Mesmo assim, é a sociedade, e não a marca, que o SRIJ licencia e que responde pelo cumprimento do regime jurídico.
A sede fica em Lisboa. Duas alterações de sede constam dos averbamentos, uma por licença.
A licença n.º 014 tem três averbamentos: duas prorrogações e uma alteração de sede; a n.º 015 tem quatro: a roleta francesa, duas prorrogações e a alteração de sede. Só a roleta é um acréscimo de jogo.
A prorrogação mais recente foi deliberada na mesma data nas duas licenças, 2 de agosto de 2024, o que dá ao registo uma leitura uniforme.
Foram emitidas no mesmo dia e perfazem nove anos de vigência: três do prazo inicial e três de cada uma de duas prorrogações. Chegam ao termo em simultâneo e, para continuarem, a entidade terá de pedir nova prorrogação, nas condições do artigo 20.º.
A nota de suspensão da n.º 014 e o prazo são dados separados no registo.
Emitida em
Caduca em
Duração desde a emissão9 anos
Faltavam à data da leitura304 dias
Documento da licençaPDF da licença n.º 014
Atividade desta licença temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora.
Emitida em
Caduca em
Duração desde a emissão9 anos
Faltavam à data da leitura304 dias
Documento da licençaPDF da licença n.º 015
A nota de cada licença pode mudar, por isso convém vê-la na lista do SRIJ antes de tirar conclusões. As datas de emissão e de caducidade confirmam-se nos PDF, e a pesquisa funciona pelo nome da sociedade ou pela marca Luckia.
Ligações: lista do SRIJ · licença n.º 014 · licença n.º 015 · autoexclusão.
As duas licenças dividem o campo de atividade. A n.º 014 é de apostas desportivas à cota, em que se joga contra a entidade exploradora, e é a que tem a atividade suspensa. A n.º 015 abrange jogos de máquinas e roleta francesa, esta acrescentada por averbamento. Não há blackjack, póquer nem bingo.
Marcados a vermelho: atividade temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora.
| Licença | Tipo | Jogos na licença |
|---|---|---|
| n.º 014 | Apostas desportivas à cota | Apostas desportivas à cota |
| n.º 015 | Jogos de fortuna ou azar | Jogos de máquinas, Roleta francesa |
Lista lida na página do SRIJ a 4 de novembro de 2026. Este site não oferece estes jogos.
A suspensão da licença n.º 014 vem do pedido da entidade, e o SRIJ não acrescenta mais; esta página também não. Quanto ao resto, as duas licenças seguem as mesmas regras até ao termo.
Para prorrogar, é preciso satisfazer o artigo 20.º do regime jurídico, com a situação contributiva regularizada, a taxa paga, a idoneidade e a capacidade mantidas e sem coimas em dívida. A publicidade rege-se pelo artigo 21.º do Código da Publicidade e deve ser socialmente responsável. Os menores não podem jogar online, segundo o artigo 6.º. E quem pede a autoexclusão por tempo indeterminado vê as contas canceladas e o saldo transferido para a sua conta de pagamento.
Base legal: regime jurídico dos jogos e apostas online, na versão consolidada publicada pelo SRIJ.
A n.º 014, de apostas desportivas à cota, com a nota «exploração temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora». A n.º 015, de jogos de fortuna ou azar, não leva essa nota no registo, e só as apostas à cota aparecem marcadas a vermelho na lista dos jogos.
Sim, a 4 de setembro de 2027. Foram emitidas a 5 de setembro de 2018 e têm nove anos de vigência cada uma, com um primeiro prazo de três anos e duas prorrogações de outros três. A coincidência vem de terem a mesma data de emissão e o mesmo número de prorrogações.
Uma em cada licença: o averbamento n.º 3 da licença n.º 014 e o n.º 4 da n.º 015. A morada que consta hoje é a de Lisboa, de 2 de agosto de 2024, e o texto de cada alteração está no PDF do averbamento.
Não. O SRIJ averbou-a à licença n.º 015, no averbamento n.º 1, e a licença começou pelos jogos de máquinas. É o único acréscimo de jogo desta titular: nenhuma outra modalidade foi acrescentada, nem à n.º 014, que continua só de apostas desportivas à cota.
A 2 de agosto de 2024, nas duas, segundo os PDF dos averbamentos n.º 2 da licença n.º 014 e n.º 3 da n.º 015. É a segunda prorrogação de cada licença, e a data de caducidade, 4 de setembro de 2027, resulta dela.
Entre as outras entidades, umas têm sede em Portugal e outras no estrangeiro; cada uma tem a sua página, para comparar.
Todas as entidades estão no índice de entidades exploradoras, e as marcas, no índice de operadores licenciados.