Licença n.º 005: jogos de fortuna ou azar
Emitida em
Caduca em
Duração desde a emissão12 anos
Faltavam à data da leitura751 dias
Documento da licençaPDF da licença n.º 005
Uma licença, uma marca e doze anos de registo
No registo do SRIJ, a entidade exploradora é Reel Europe Limited e a marca é Pokerstars. A lista não lhe atribui mais nada: uma licença, uma marca, um percurso fácil de acompanhar do princípio ao fim.
A licença foi emitida a 25 de novembro de 2016, e a titular é por isso uma das que estão no registo há mais tempo.
- Entidade exploradora
- REEL EUROPE LIMITED
- Marca no registo
- Pokerstars
- Licenças
- n.º 005 (jogos de fortuna ou azar)
- Estado na lista
- Sem suspensão indicada
Do póquer às máquinas: seis averbamentos
Os seis averbamentos dividem-se em três tipos. Dois alargaram o âmbito: o primeiro acrescentou o póquer em modo de torneio, o Hold’em e o Omaha, este em regime de liquidez partilhada, e o segundo os jogos de máquinas. Três prorrogaram o prazo. Um, de permeio, alterou o local de representação.
O póquer entrou, portanto, depois da emissão, e as máquinas também. O blackjack e a roleta francesa constam já do título da licença.
Licença n.º 005
- Averbamento n.º 1: póquer em modo de torneio, Póquer na variante «Hold´em» e Póquer na variante «Omaha» (em regime de liquidez partilhada). PDF
- Averbamento n.º 2: jogos de máquinas. PDF
- Averbamento n.º 3: prorrogação do prazo de vigência da licença. PDF
- Averbamento n.º 4: prorrogação do prazo de vigência da licença. PDF
- Averbamento n.º 5: alteração do local de representação. PDF
- Averbamento n.º 6: prorrogação do prazo de vigência da licença (deliberação de 21 de novembro de 2025). PDF
Três consultas para confirmar os dados
Como é o último averbamento de prorrogação que fixa a data final, convém abrir o PDF da licença e os dos seis averbamentos. Quem pesquisa na lista por Reel Europe ou por Pokerstars chega à mesma licença, e o nome da entidade deve coincidir.
- Abra a lista de entidades licenciadas do SRIJ e procure Reel Europe ou Pokerstars.
- Confirme que a entidade exploradora é REEL EUROPE LIMITED.
- Abra o PDF de cada licença (n.º 005) e de cada averbamento: é ali que está a data de caducidade.
Ligações: lista do SRIJ · licença n.º 005 · autoexclusão.
Póquer, blackjack, roleta e máquinas na licença n.º 005
Três formatos de póquer constam da licença n.º 005: torneio, Hold’em e Omaha. Há ainda blackjack, roleta francesa e jogos de máquinas. Esta entidade só tem uma licença, de jogos de fortuna ou azar, pelo que a lista não lhe atribui apostas desportivas.
- Blackjack/21
- Jogos de máquinas
- Póquer em modo de torneio (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Póquer na variante «Hold’em» (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Póquer na variante «Omaha» (incluindo em regime de liquidez partilhada)
- Roleta francesa
| Licença | Tipo | Jogos na licença |
|---|---|---|
| n.º 005 | Jogos de fortuna ou azar | Póquer em modo de torneio, Póquer na variante «Hold’em», Póquer na variante «Omaha», Blackjack/21, Roleta francesa, Póquer na variante «Omaha» (em regime de liquidez partilhada), Jogos de máquinas |
Lista lida na página do SRIJ a 4 de novembro de 2026. Este site não oferece estes jogos.
Cumprir o regime em cada fase da licença
Doze anos de licença não são uma isenção. Cada prorrogação voltou a exigir o cumprimento do artigo 20.º do regime jurídico, ou seja, que a taxa esteja paga, que não haja coimas em dívida, que a situação contributiva esteja regularizada e que a idoneidade e a capacidade se mantenham.
Pelo artigo 6.º, não podem jogar online os menores nem quem esteja impedido de o fazer, voluntária ou judicialmente. A publicidade tem de proteger menores e grupos vulneráveis, nos termos do artigo 21.º do Código da Publicidade, e é fiscalizada pelo SRIJ e pela Comissão de Jogos. Quem sentir que o jogo se tornou um problema pode ligar à Linha 1414, um serviço de aconselhamento psicológico gratuito, anónimo e confidencial, ou pedir a autoexclusão.
Base legal: regime jurídico dos jogos e apostas online, na versão consolidada publicada pelo SRIJ.
Três anos, mais três prorrogações
Doze anos desde a emissão resultam de um prazo inicial de três e de três prorrogações de três anos cada. Cada prorrogação é um ato novo, pedido pela entidade exploradora e sujeito às condições do artigo 20.º, e por isso a licença só vai até onde o último averbamento a levou.
A licença de Reel Europe em perguntas
O póquer foi acrescentado depois da emissão?
Foi. O póquer em modo de torneio e nas variantes Hold’em e Omaha, esta também em regime de liquidez partilhada, entrou pelo averbamento n.º 1. Os jogos de máquinas entraram pelo n.º 2, enquanto o blackjack e a roleta francesa constam já do título da licença.
O que registou o SRIJ sobre o local de representação?
No averbamento n.º 5, o SRIJ regista uma alteração do local de representação. A lista limita-se a essa descrição, e o PDF dá o texto completo, que é o documento a consultar para saber o que mudou.
Quando caduca a licença se não houver nova prorrogação?
A 24 de novembro de 2028, doze anos depois da emissão, a 25 de novembro de 2016. Para a licença continuar para lá dessa data, a entidade exploradora tem de pedir nova prorrogação ao SRIJ, desde que cumpra o artigo 20.º do regime jurídico.
Há blackjack e roleta na licença de Reel Europe?
Sim: blackjack e roleta francesa, ao lado do póquer e dos jogos de máquinas. Constam do título da licença, não de um averbamento. Não há apostas desportivas, porque a entidade só tem uma licença, de jogos de fortuna ou azar.
Qual foi a prorrogação mais recente?
A do averbamento n.º 6, deliberada a 21 de novembro de 2025, três dias antes do termo anterior. É a terceira prorrogação da licença e a que a leva até 24 de novembro de 2028, ao somar três anos ao prazo anterior.
O resto do registo
Cada uma das outras titulares tem a sua página, com prazos e averbamentos que ajudam a situar esta licença.
- SAS Apostas Sociais, licenças n.º 013, 026
- Azartia Games, licenças n.º 029, 030
- BEM Operations, licenças n.º 001, 004
Todas as entidades estão no índice de entidades exploradoras, e as marcas, no índice de operadores licenciados.